As lojas online vêm dominando cada vez mais o mercado, possibilitando compras por todo o mundo! Sejam nacionais ou internacionais, as encomendas chegam em alguns dias na porta da sua casa.
Porém, é preciso ficar atento a algumas “surpresinhas” que podem vir acompanhadas do pacote. As chamadas taxas de importação são aplicadas em compras feitas no comércio exterior, mas não em todos os casos!
Apesar da utilização do e-commerce ser uma prática recorrente e atrativa para os consumidores, muitos ainda não sabem como a taxa de importação funciona, como calculá-la e porque elas são cobradas.
Pensando nisso, preparamos um conteúdo para que você não seja pego de surpresa em suas próximas compras internacionais. Vem com a gente!
O que você irá ler neste artigo?
O que é taxa de importação?
A taxa de importação (ou Imposto de Importação de Produtos) é um tributo alfandegário cobrado pela Receita Federal, referente aos produtos ou bagagens vindos do exterior para o Brasil.
Caso uma de suas compras seja taxada, é obrigatório o pagamento caso ainda queira permanecer com o produto!
Como funciona a taxa de importação?
No momento que a mercadoria é recebida no centro de distribuição, a Receita Federal realiza uma fiscalização para definir quais impostos serão cobrados.
Além da Receita Federal, outros órgãos públicos também podem participar do processo, como a Anvisa, Anatel, Ministério da Agricultura e o Exército, dependendo do produto ou bagagem.
Se a mercadoria for taxada, seu destinatário será informado por meio de um e-mail ou por correspondência. Assim que o pagamento for realizado, o produto será liberado do centro de distribuição e encaminhado para o destino.
“Mas, Afinz, a partir de que valor uma carga pode ser taxada?”
Conforme as atualizações da lei, compras internacionais de até US$ 50 (mais ou menos 250 reais) feitas pela internet são isentas de taxação. A base para o cálculo da taxa cobrada é o resultado da soma do produto, do seguro e do frete.
Como é calculada a taxa de importação 2024?
A taxa de importação é calculada em dólar estadunidense, e representa 60% do preço total pago pelo comprador, não podendo ser excedido.
Se você fez compras recentemente e está quebrando a cabeça para fazer os cálculos dos produtos em caso de taxação, deixa que a gente te ajuda! Veja o exemplo abaixo:
Imagine que Ana fez uma compra em um site de roupas. O valor total dos itens foi de US$80. Ela optou também pelo seguro de US$10 e pagou um frete de US$15, totalizando US$105.
Ao chegar no centro de distribuição, o pacote foi taxado pela Receita Federal e ela recebeu um e-mail informando o ocorrido. Ana deverá pagar:
Total da compra (produtos, frete, seguro) = 105 dólares
60% de 105 = 63 dólares
Com esse resultado, Ana deverá considerar a cotação do dólar no dia do pagamento. As informações e valores já estarão convertidos no boleto.
Considerando que nesse dia US$1 equivalia a R$4,99, então:
63 x 4,99 = R$314,37 é o valor da taxa de importação dos produtos que Ana comprou no exterior.
5 tipos de taxas alfandegárias
Nas compras acima de US$ 3 mil, a taxação passa a ser considerada de pessoas jurídicas, mesmo que o comprador seja pessoa física! Então, muita atenção com compras de alto valor.
“Afinz, se eu for taxado, como vou saber? Por onde pagar?”
É fácil! Acesse o site dos Correios e rastreie seu pedido. Caso sua compra tenha sido taxada, você receberá uma atualização informando ser necessário realizar o pagamento. Basta pagar o boleto e pronto!
Lembrando que, qualquer pessoa física ou jurídica sofrerá taxações em produtos conforme o Imposto de importação acima do valor estipulado, e além disso, arrisca ser taxada por outros tributos. Podendo ser:
1. ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços)
O ICMS é uma taxa estadual, ou seja, seu cálculo vai depender de onde o destinatário se encontra. Cada estado possui um valor específico de ICMS, porém a maioria mantém entre 17% e 18%.
Esse imposto é indireto, ou seja, é adicionado ao preço final do produto. Para calcular o ICMS, é necessário considerar o valor no documento de importação, a taxa de imposto do estado onde você mora e outras despesas alfandegárias, como diferenças no peso do produto e multas por infrações.
2. SISCOMEX (Sistema Informático de Comércio Exterior)
O SISCOMEX não é uma tarifa, mas sim um sistema administrativo que registra, acompanha e controla todas as operações do comércio exterior.
Para usá-lo, existe uma taxa de cobrança no valor de R$185,00 por operação, e um acréscimo de R$29,50 em casos de importações de produtos diferentes em um mesmo pedido.
3. PIS de Importação
O PIS de importação é uma contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Ele é calculado com base no valor total da mercadoria (produto, seguro, frete) e mantém uma taxa geral de 2,1% para importação de produtos, e 1,65% para importação de serviços.
4. COFINS Importação
A Contribuição para o Financiamento da Segurança Social também incide sobre o valor completo da mercadoria e possui uma taxa geral de 9,65% para produtos e 7,6% para serviços importados.
5. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
O IPI é uma tarifa específica aplicada somente sobre os produtos industrializados. Diferente das duas últimas taxas, ele pode variar bastante, entre 0% a 300%. Para facilitar o entendimento, dê uma olhada na tabela que mostra em quais produtos é cobrado imposto, disponibilizada pela Receita Federal.
Quais são os produtos mais taxados pela alfândega?
Alguns casos são mais “visados” para aplicação de taxa. Saber quais são eles pode evitar muita dor de cabeça. Confira as situações mais comuns:
- Produtos pesados: o pacote tem mais de 2kg e um frete um pouco mais alto por conta disso? Há maior risco de ser taxado;
- Produtos tecnológicos: celulares, notebooks, vídeo games, monitores, e outros itens como esses quase sempre são taxados por terem valores altos. Então, fique de olho;
- Importar muitos produtos em um mesmo pacote: se você quer receber diferentes produtinhos em abundância, corre mais riscos;
E-commerces como Shein, Shopee e AliExpress estão sendo taxados?
Sim, lojas virtuais estrangeiras, como Shein, Shopee e AliExpress estão sendo taxadas! Mas como citamos anteriormente, as remessas internacionais não são taxadas se o valor da encomenda não ultrapassar US$ 50 (cerca de R$ 250 na cotação de dezembro/23).
Sendo utilizada tanto pelo cliente final, quanto para revenda de pequenos empreendedores, grande parte da população brasileira já conhece e utilizou desses e-commerces, cuja maior vantagem tem sido a oferta de itens com valor abaixo do comum.
E é exatamente por conta dos preços baixos que eles não tem tanta taxação. Mas fique atento! Somente empresas inclusas no programa Remessa Conforme do Governo Federal tem direito à essa isenção.
Quais E-commerces aderiram ao programa remessa conforme?
Muitas empresas já aderiram ao programa Remessa Conforme e estão de acordo com a nova tributação de importação para marketplaces e passaram a ter vantagens tributárias e aduaneiras. Confira a seguir as principais:
- Aliexpress;
- Shein;
- Mercado Livre;
- Shopee;
- Amazon;
- Sinerlog.
Para conferir quais empresas já estão certificadas pelo programa é só acessar o site da Receita Federal. Lembrando esse programa também exige que os comércios eletrônicos paguem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem uma taxa de 17%.
Então, pode ficar despreocupado! A isenção de taxa para produtos abaixo de R$250 permanece. Basta comprar em sites confiáveis, que ajam segundo a lei, para assim, não receberem uma “surpresinha” inesperada em forma de imposto.
Afinz te dá uma mãozinha em qualquer situação!
Agora que você já sabe que a taxa de importação pode incidir sobre diversos produtos, é preciso estar preparado financeiramente para qualquer eventual surpresa. Não é mesmo?
Nessa missão, você pode contar com a Afinz! Em casos de taxas inesperadas, com o cartão de crédito Afinz é possível parcelar o valor e ficar tranquilo, enquanto nós te damos todo o apoio necessário!
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